Prefeitura de São Paulo

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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº01/SVMA/2022
DATA: 12 /01/2022
6027.2022/0000037-6
TIPO:O proposta consiste na elaboração de projeto e execução de melhorias em área recém doada à Municipalidade de 3.950 m2 (três mil e novecentos e cinquenta metros quadrados), localizada à Rua Doutor Antonio F. De Castilho Filho, s/n e um trecho de 120 m (cento e vinte metros) do passeio público à Rua José Pedro de Carvalho Lima, e após a conclusão das obras, a conservação e a manutenção na área implantada. Os serviços consistem em: execução de melhorias urbanas
na área constituída pelos imóveis supramencionados; execução de melhorias nas calçadas À Rua Dr. José Pedro de C. Lima, numa extensão de 120 m (cento e vinte metros) lineares ou área de 480 m2 (quatrocentos e oitenta metros quadrados); e manutenção paisagística na área onde será executado o projeto

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº02/SVMA/2022
DATA: 24/02/2022
6027.2021/0009545-6
TIPO:Visando a formalização de parceria, sem quaisquer repasses de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, a fim de conceder apoio técnico para a Escola de Agroecologia, vinculada à UMAPAZ, sobre o tema de agroecologia e permacultura..

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº03/SVMA/2022
DATA: 24/02/2022
6027.2022/0001919-0
Edital de convocação para seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a comissão municipal para o desenvolvimento sustentável (AGENDA 2030) 2022-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº04/SVMA/2022
DATA: 28/06/2022
6027.2022/0003446-7
Tipo: Proposta de parceria técnica no SEI 6027.2022/0003446-7, doc. SEI 060642974, para a formalização de termo de cooperação técnica cujo objeto é proporcionar o Curso de Gestão de Áreas Protegidas para o público em geral e não tem caráter de formação profissional e ou valor estimado, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, proposta pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC - Administração Regional no Estado de São Paulo
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SVMA/2022
DATA: 08/07/2022
SEI 6027.2022/0006879-5
TIPO:O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão da Fauna Silvestre (DFS) da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI).
Tratam-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 03 (três) meses objetivando o apoio ao manejo, tratamento e reabilitação de animais silvestres na DFS, 20 horas semanais, de segunda a domingo, com horários e dias definidos em escala.
O local do serviço voluntário é a Divisão da Fauna Silvestre (DFS):
Unidade CEMACAS (Parque Anhanguera) - Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres - Estrada de Perus, 300 - Anhanguera
Unidade Ibirapuera (Parque Ibirapuera) - Avenida IV Centenário, portão 7A - Jardim Luzitânia.
Em função dos tipos de atividades desenvolvidas na DFS, serão selecionados até 115 (cento e quinze) voluntários que, em caso desistência ou desligamento, serão substituídos conforme lista de espera.
São pré-requisitos obrigatório:
1. Ser estudante de graduação em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e/ou estar formado em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária há, no máximo, um ano, mediante comprovação;
2. Vacinação: antirrábica com apresentação de sorologia (com validade de um ano); febre amarela, antitetânica e covid, com comprovação em carteira;
3. Participar de palestra inicial previamente agendada, realizada no CEMACAS.
O candidato deverá escolher um dos setores para realizar o serviço voluntário:
CLÍNICA (CEMACAS e Ibirapuera): auxilio prioritário na realização de manejo dos animais internados (alimentação assistida, limpeza e adequação de recintos); realização de enriquecimento ambiental, acompanhamento do recebimento de animais vitimados.
BERÇÁRIO: alimentação dos filhotes (administração, registro e monitoramento); recintação e enriquecimento ambiental; acompanhamento das atividades de manejo, higiene, observação, monitoramento, registro de comportamento e procedimentos; participação na organização e manutenção da limpeza de itens utilizados e do ambiente de trabalho.
QUARENTENÁRIO: acompanhamento do recebimento de animais (aves e répteis) oriundos de apreensões; realização das atividades de manejo (tratamento, alimentação de filhotes, contenção para exame clínico, coleta de material biológico); realização de atividades para a reabilitação dos animais (treino de voo, enriquecimento para ambientação de recintos).
NUTRIÇÃO: acompanhamento das atividades de rotina da cozinha dos animais; acompanhamento e realização das atividades de rotina do Biotério; acompanhamento e realização de atividades ligadas à nutrição dos animais internados.
REABILITAÇÃO (CRAS): acompanhamento das atividades de manejo diário dos animais em reabilitação; acompanhamento das reabilitações; acompanhamento e realização de enriquecimento dos recintos.
DESTINAÇÃO (CETAS): acompanhamento das atividades de manejo diário dos animais que aguardam destinação; acompanhamento das solturas; acompanhamento e realização de enriquecimento dos recintos.
LABORATÓRIO: acompanhamento e execução de exames necroscópicos; acompanhamento e execução de exames laboratoriais; organização e preparo de materiais e soluções para realização de exames; digitação de laudos necroscópicos.
Ressalte-se que o programa de voluntariado não constituirá, em nenhuma hipótese, vínculo com a Administração Pública Municipal.
Os interessados deverão encaminhar e-mail para voluntariofauna@prefeitura.sp.gov.br contendo:
1. Título: VOLUNTARIO 2022 + o setor que deseja realizar o serviço voluntário (por exemplo: VOLUNTARIO 2022 QUARENTENÁRIO).
2. Currículo.
O prazo para envio do e-mail é até às 23:59h do 10º (décimo) dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento
Para maiores informações e em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail voluntariofauna@prefeitura.sp.gov.br .

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº006/SVMA/2022
DATA: 23/11//2022
6027.2019/0006100-0
TIPO:O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pela TG SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.274.943/0001-80, com sede à Avenida das Nações Unidas, nº 14261, 15º andar, ala B, Cond. WTORRE Morumbi, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.764-000, neste ato representada pela Sra. Fabiana Nakabayashi Paolinetti, portadora da Carteira de Identidade nº 24982185, inscrita no CPF/MF sob o nº 270.031.128-09 e pelo Sr. João Mendes Silveira de Almeida, portador da Carteira de Identidade nº MG7925925, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.621.686-37, visando a execução do Projeto de revitalização e conservação do Parque Buenos Aires, pelo período de 1 (um) ano, com o valor total estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por mês.
Os serviços de revitalização e conservação consistem em limpeza, jardinagem e paisagismo, assim como feito anteriormente pela mesma empresa no Termo de Cooperação nº 001/SVMA/2020.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SVMA.G/2022
Proposta de Termo de Cooperação
DATA: 14/12/2022
6027.2022/0014442-4
TIPO: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar,que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pelo INSTITUTO CYRELA, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.320.441/0001-12 e pela COOPERE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 34.230.304/0001-67, neste ato representada pelos Srs. Israel Aron Zylberman e Heloisa Paoli visando a execução do Projeto da área do espaço de brincar coop-erê contemplado nos limites do Parque Linear Guaratiba, durante 3 (três) anos, com o valor total estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sem quaisquer recursos patrimoniais e/ou financeiros da Administração Pública Municipal. A proposta consiste na implantação dos equipamentos
erê lab e metodologia coop-erê, entrega de kit de manutenção durante 3 (três) anos, da seguinte forma:
Serviços de obra civil para instalação dos seguintes itens de mobiliário urbano de playground. Serviço de retirada de entulho de obra após a conclusão dos serviços; Instalação de areia nos tanques de dimensão 357m2 e
32m2 e profundidade de 30cm.

EDITAL DE CHAMAMENTO  Nº009/SVMA/2022
COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO
DATA: 23/11//2022
6027.2021/0015156-9
TIPO: O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de Proposta de doação de projeto piloto de coleta pet “sustentaPET” nos Parques Vila dos Remédios e São Domingo, sem quaisquer ônus e/ou encargos à Administração Pública Municipal, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRRA DE BEBIDAS LTDA., doravante denominada SPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.888/0183-00 , com sede à Avenida Mutinga, n°4375, São Paulo/SP, CEP: 05.110-000 neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, pelo Sra. CAMILA LOPES AMARAL WESTIN PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG 27.121.767/4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n° 296.233.398/28.
Descrição dos serviços a serem doados: O projeto consiste na instalação de 2 (duas) caixas coletoras identificadas em cada parque, para receber material PET por parte dos visitantes pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser estendido ao tempo de 12 (doze) meses. A proposta não tem valor de custo para a SPAL, nem para a Municipalidade, uma vez que a proponente se comprometerá pela coleta (semanal ou quinzenal, de acordo com a demanda verificada).