Prefeitura de São Paulo

 

Resolução nº 56/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer da Câmara Técnica IV - Saneamento Ambiental sobre o Licenciamento Ambiental da Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde por Desativação Eletrotérmica - ETD.

Resolução nº 57/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Acompanhamento do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Resolução nº 58/CADES/2001, de 20 de abril de 2001.
Dispõe sobre a aprovação de Moção de Agradecimento à Câmara Municipal relativa à APA do Capivari-Monos.

Resolução nº 59/CADES/2001, de 25 de junho de 2001.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise da .atual situação do Aeroporto de Congonhas e definição de estratégias de atuação do município.

Resolução nº 60/CADES/2001, de 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação.

Resolução nº 61/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental na 46ª Reunião Ordinária do CADES.

Resolução nº 62/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da moção que solicita o veto ao PL 203/2001 que trata do controle da poluição sonora emitida nos Templos de Culto Religioso, e dá outras providências.

Resolução nº 63/CADES/2001, de 05 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial d e Acompanhamento do Rodoanel Metropolitano de São Paulo na 46ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.

Resolução nº 64/CADES/2001, de 07 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, que cria, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, na 47ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.

Resolução nº 65/CADES/2001, de 21 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação da moção que recomenda a Exma. Srª. Prefeita do Município de São Paulo que o Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudos de Políticas Públicas para o Aumento da Permeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo, aprovado na 11ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES, seja considerado como referência para o posicionamento do Executivo Municipal na apreciação e regulamentação da legislação relativa à matéria e na revisão em curso do Código de Obras e Edificações.

Resolução nº 66/CADES/2001, de 21 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudo de Políticas Públicas para o Aumento da Permeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo na 11ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES.

Resolução nº 67/CADES/2001, de 07 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Elaboração de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação na 47ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.