Prefeitura de São Paulo

 

Resolução nº 41/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção
Dispõe sobre o retorno do Programa de Silêncio Urbano à SVMA.

Resolução nº 42/CADES/2000, de 18 de fevereiro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica I - Desenvolvimento Industrial e Mineração sobre os Aspectos Ambientais da Atividade de Extração Mineral no Município de São Paulo.

Resolução nº 43/CADES/2000, de 07 de abril de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que reitera solicitação de retorno do Programa de Silêncio Urbano à SVMA.

Resolução nº 44/CADES/2000, de 07 de abril de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudo
Dispõe sobre a Impermeabilidade do Solo Urbano no Município de São Paulo.

Resolução nº 45/CADES/2000, de 02 de junho de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudos sobre a Poluição de Sonora em Escolas no Município de São Paulo.

Resolução nº 46/CADES/2000, de 02 de junho de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita o envio do EIA/Rima do empreendimento: Linha de Transmissão de Energia itaberá-Tijuco Preto.

Resolução nº 47/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita urgência na votação do PL 413/98, que trata da criação do FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Resolução nº 48/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de moção que solicita urgência na votação do PL nº 412/98, que trata da criação da Área de Proteção Ambiental - APA Municipal do Capivari-Monos.

Resolução nº 49/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habilitação sobre o PL nº 0583/99.

Resolução nº 50/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Regulamentação do Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Resolução nº 51/CADES/2000, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Elaboração de Estudos sobre a Competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.

Resolução nº 52/CADES/2000, de 30 de agosto de 2000.
Dispõe sobre o EIA-RIMA - Linha de Transmissão de 750 kv - Itaberá/Tijuco Preto III.

Resolução nº 53/CADES/2000, de 06 de outubro 2000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada para a Elaboração de Estudos sobre a Poluição Sonora em Escolas no Município de São Paulo.

Resolução nº 54/CADES/2000, de 06 de outubro de 2000.
Dispõe sobre a aprovação de proposta de encaminhamento de ofício ao Ministério do Meio Ambiente sobre informações relativas ao Processo de Costrução da Agenda 21 Local do Município de São Paulo.