Prefeitura de São Paulo

 

Resolução nº26/CADES/98, de 16 de fevererio de 1998
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Programa VLP - Veículo Leve sobre Pneus - Linha Pq.D.PedroII/Sacomã

Resolução nº 27/CADES/98, de 16 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas I, II, III, IV, V e VI, para o ano de 1998.

Resolução nº 28/CADES/98, de 16 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para a Criação de Programa de Certificação de Qualidade para Empreendimentos Imobiliários Ambientalmente Corretos.

Resolução nº 29/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão de ruído para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733/95, alterada pela Lei nº 12.157/96.

Resolução nº 30/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos pesados Ciclo Otto para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733/95, alterada pela Lei nº 12.157/96.

Resolução nº 31/CADES/98, de 03 de abril de 1998.
Dispõe sobre a adequação de limites de emissão de monóxido de carbono (CO), para veículos em uso, estabelecidos pela Resolução CONAMA n.º 07193, em decorrência das alterações da Resolução CONAMA n.º 18/86, definidos pela Resolução CONAMA n.º 15/95, para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - IM/SP, instituído pela Lei n.º 11.733/95, alterada pela Lei n.º 12 157/96.

Resolução nº 32/CADES/98, de 05 de junho de 1998.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial para a Criação de Programa de Certificação de Qualidade para Empreendimentos Imobiliários Ambientalmente Corretos.

Resolução nº 33/CADES/98, de 05 de junho de 1998.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VII - Certificação Ambiental.