Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

CONFEMA

Resoluções aprovadas em 2008

 Esta página contém as Resoluções Confema anteriores a 2015. Para acessar as Resoluções mais recentes, basta  visitar o espaço de RESOLUÇÕES CONFEMA deste site.

Resolução nº 038/CONFEMA/2014, de 25 de abril de 2014.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

Resolução nº 039/CONFEMA/2014, de 25 de abril de 2014.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

Resolução nº 040/CONFEMA/2014, de 25 de abril de 2014.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

Resolução nº 041/CONFEMA/2014, de 25 de abril de 2014.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

Resolução nº 43/CONFEMA/2008, de 26 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Prestação de Contas referente ao projeto “Passando a Limpo o Ecoponto Vitória” e estabelece providências a serem cumpridas pela entidade Ecos do Vitória - Educação e Gestão Ambiental.

Resolução nº 44/CONFEMA/2008, de 26 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a aprovação da prestação final de contas do projeto “Água Viva”, da entidade Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, financiado pelo FEMA.

Resolução nº 45/CONFEMA/2008, de 26 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a aprovação da solicitação de remanejamento de valores de orçamento referentes ao projeto “Yporã – Proliferação de plantas aquáticas na Represa Guarapiranga”, da entidade SOS Represa Guarapiranga.

Resolução nº 46/CONFEMA/2008, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 05

Resolução nº 47/CONFEMA/2008, de 29 de abril de 2008
Dispõe sobre a aprovação dos projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 03, em sua 3ª etapa.

Resolução nº 48/CONFEMA/2008, de 29 de abril de 2008
Dispõe sobre a complementação da Resolução nº 38/CONFEMA/2007, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de aplicação de recursos financeiros provenientes do leilão de Créditos de Carbono do Aterro Sanitário Bandeirantes.

Resolução nº 49/CONFEMA/2008, de 29 de abril de 2008
Dispõe sobre a deliberação de ampliação do prazo de entrega dos produtos do projeto “Yporã – Proliferação de plantas aquáticas na Represa Guarapiranga”, da entidade SOS Represa Guarapiranga.

Resolução nº 50/CONFEMA/2008, de 20 de maio de 2008
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o cumprimento, pela entidade Ecos do Vitória - Educação e Gestão Ambiental, referente ao projeto “Passando a Limpo o Ecoponto Vitória”, das providências estabelecidas na Resolução nº43/CONFEMA/2008, de 26 de fevereiro de 2008.

Resolução nº 51/CONFEMA/2008, de 10 de junho de 2008
Dispõe sobre a aprovação da adaptação e do novo cronograma de desembolso do projeto “Organização do Turismo Sustentável na APA Capivari Monos”, da entidade AECOTUR – Associação dos Empreendedores de Ecoturismo da APA Capivari Monos Parque de Aventura.

Resolução nº 52/CONFEMA/2008, de 08 de julho de 2008
Dispõe sobre a aprovação da solicitação de prorrogação de prazo para o projeto “Manejo e Conservação do Bugio”, da Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre, do Departamento de Parques e Áreas Verdes da SVMA.

Resolução nº 53/CONFEMA/2008, de 08 de julho de 2008
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 05.

Resolução nº 54/CONFEMA/2008, de 08 de julho de 2008
Dispõe sobre a complementação da Resolução nº 38/CONFEMA/2007, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de aplicação de recursos financeiros provenientes do leilão de Créditos de Carbono do Aterro Sanitário Bandeirantes.

Resolução nº 55/CONFEMA/2008, de 22 de julho de 2008
Dispõe sobre a seleção de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 4, em sua 1ª etapa.

Resolução nº 56/CONFEMA/2008, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a deliberação referente ao recurso apresentado pela entidade Agência Ambiental Pick-upau referente ao “Projeto Darwin”, nos termos do Edital FEMA nº 04, em sua 1ª etapa.

Resolução nº 57/CONFEMA/2008, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a deliberação referente ao recurso apresentado pela entidade Agência Ambiental Pick-upau referente ao “Projeto Refazenda”, nos termos do Edital FEMA nº 04, em sua 1ª etapa.

Resolução nº 58/CONFEMA/2008, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 05.

Resolução nº 59/CONFEMA/2008, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a deliberação referente ao projeto “Utilização de Sistema Biológico de Baixo Custo para Tratamento de Efluentes Domésticos de Pequenas Comunidades e Residências Unifamiliares”, do Instituto iBiosfera – Conservação & Desenvolvimento Sustentável.

Resolução nº 60/CONFEMA/2008, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a deliberação referente ao projeto “Raizes”, do Instituto Pedro Matajs.

Resolução nº 61/CONFEMA/2008, de 09 de setembro de 2008
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 05.

Resolução nº 62/CONFEMA/2008, de 23 de setembro de 2008
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 05.

Resolução nº 63/CONFEMA/2008, de 30 de outubro de 2008
Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos provenientes dos Créditos de Carbono gerados pelo Aterro Sanitário Bandeirantes para a contratação do projeto executivo de construção e das obras de implantação da Unidade II da Subprefeitura de Perus.

Resolução nº 64/CONFEMA/2008, de 30 de outubro de 2008
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA nos termos do Edital FEMA nº 05.

Resolução nº 65/CONFEMA/2008, de 11 de novembro de 2008
Dispõe sobre a aprovação das solicitações de prorrogação de prazo e de remanejamento de valores de orçamento referentes ao projeto “Manejo e Conservação do Bugio”, da Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre, do Departamento de Parques e Áreas Verdes da SVMA.

Resolução nº 66/CONFEMA/2008, de 16 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a aprovação do aditamento de valor para o projeto “Fortalecimento de Grupos de Coleta Seletiva da Vila Prudente e Jardim Elba – Zona Leste da Cidade de São Paulo”, da entidade Movimento de Defesa do Favelado. 

Resolução nº 67/CONFEMA/2008, de 16 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 06.

 

 

.