Prefeitura de São Paulo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) lançou um projeto especial para quem contribui com a prestação de serviços ecossistêmicos. O PSA Mananciais (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) seleciona e paga proprietários de imóveis rurais que estão situados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, especialmente na zona rural da região sul da cidade de São Paulo, de forma a remunerar a garantia da conservação dos serviços como produção de águas, proteção da biodiversidade e sistemas produtivos agrícolas ecológicos, existentes nesses imóveis. O Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) custeia o projeto que faz parte do Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e promove a proteção verde na cidade.

"Segundo dados do PMSA, com informações do ResearchGate - rede profissional para cientistas e pesquisadores, a SVMA paga o maior valor de PSA na categoria I por hectare em todo o mundo, ultrapassando US$ 2.500/hectare. Isso evidencia o reconhecimento ao trabalho dos pequenos produtores rurais. Além disso, o valor médio total de PSA por hectare é atualmente três vezes superior à média nacional, que é de R$ 500/hectare. Isso destaca o compromisso da Prefeitura em valorizar aqueles que contribuem para a conservação dos serviços ecossistêmicos”, afirmou Rodrigo Martins, diretor de Patrimônio Ambiental. 

Áreas prestadoras de serviços ambientais prioritárias segundo o Plano Diretor

São alguns os fatores para a contemplação como participante: a manutenção, recuperação e enriquecimento da vegetação nativa; recuperação de nascentes, matas ciliares e demais áreas de preservação permanente; recomposição e enriquecimento de áreas de reserva legal; realização da agricultura ecológica; e critérios definidos pelos órgãos municipais responsáveis pela conservação e recuperação da biodiversidade.

A seleção para o contrato passa por análise técnica, na qual várias informações são contabilizadas. Abaixo, a tabela que demonstra quantitativamente o pagamento por área destinada a serviços ambientais:

Foram assinados já 17 contratos de PSA, totalizando R$ 315 mil de pagamento anual durante o período de três anos. Estão em andamento as vistorias de mais 15 possíveis participantes, que serão avaliados em relação aos serviços ambientais. Com eles, o PSA pode atingir a marca de R$ 800 mil anuais. 

No evento do Dia do Agricultor, em Parelheiros, zona sul, serão distribuídos certificados, dia 24/03, às 18h, para os que participam do PSA Mananciais pela contribuição ao meio ambiente.

Essa reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Vida terrestre) e 17 (Parcerias e meios de implementação).

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