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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Contratos FEMA

Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024 | Horário: 10:04

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público. Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

 *PANDEMIA - COVID-19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

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CONTRATO Nº 003/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2023/0019757-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SIURB/2.021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 62.533.278/0001-81
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 15/SIURB/2022, para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, no Parque Luís Carlos Prestes, de acordo com o Termo de Referência (SEI nº 094433328).
VALOR DO CONTRATO: R$ 137.581,91 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 34.272/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/03/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017123-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, que abrange a execução de obras civis de parque municipal para construção de acessos, pisos, edificações, mobiliários, instalação de comunicação visual, iluminação pública, cercamento, parquinhos, caminhos, enterramento da rede elétrica, reservatório, ciclovia, viários, quiosques, sanitários, pavimentação, bem como todos os demais serviços complementares de infraestruturas, conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para o PARQUE MUNICIPAL DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETÚBAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 11.823.795/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.847.088,61 (setenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08.
NOTA DE EMPENHO: 34.241/2.024
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/03/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque M’Boi Mirim e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ Nº 06.194.976/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.085.127,17 (Dois milhões oitenta e cinco mil cento, cento vinte e sete reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 34.646/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 133/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO:  ALTERAÇÃO do valor contratual de R$ 2.085.127,17 para R$ 2.428.982,92, conforme planilha anexa em SEI nº 107982223, memória de cálculo sob o SEI nº 107982443 e cronograma, sob o SEI nº 107985355.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 106.961/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO 170 DO CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE:   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prorrogação do prazo contratual, por por 45 (quarenta e cinco) dias e ALTERAÇÃO do valor contratual de R$ 2.428.982,92 para R$ R$ 2.500.692,58, conforme planilha anexa em SEI 110740206, memória de cálculo 110740289 e cronograma 110740391.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 125.093/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013403-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Vila do Rodeio - Rua Igarapé da Bela Aurora, 342 - Inácio Monteiro, Cidade Tiradentes, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 088676803, Lote XI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ nº 56.182.090/0001-33
VALOR DO CONTRATO: R$ 641.547,11 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2024 APOSTILAMENTO 015/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Municipal Primavera - Aterro Jacuí, situado à R. Perpétua do Campo - Vila Jacuí (Zona Leste), São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP Nº 097522042 - LOTE IX.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42.
VALOR DO CONTRATO: R$ 401.856,55 (quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024  Publicação DO
CONTRATO Nº 016/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Municipal Primavera - Aterro Jacuí, situado à R. Perpétua do Campo - Vila Jacuí (Zona Leste), São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP nº 097522042 - LOTE IX, sendo que o valor contratual será alterado de R$ 401.856,55 para R$ 424.495,88, conforme planilha anexa em SEI 105850131, memória de cálculo SEI 105850334 e cronograma físico-financeiro em SEI 105849963;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, 30 (trinta) dias.
VALOR ATUALIZADO: R$ 424.495,88 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTAS DE EMPENHOS: 88.102/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 128/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº155/SMA/2024
CONTRATO Nº 016/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
 

TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0003415-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.516.714,41 (quinze milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 36.260/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0020759-2
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
VALOR DO CONTRATO: R$ 592.642,01 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 39.281/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 106/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias, com objetivo de contratação serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV, conforme cronograma físico-financeiro em SEI 104550237;
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 117/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Avenida Engenheiro Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 121/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0020759-2
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Avenida Engenheiro Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 45 (quarenta e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro sob SEI nº 107011570.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 145/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0020759-2
OBJETO DO ADITAMENTO:  Alteração do valor contratual de R$ 592.642,01 para R$ 491.339,44, conforme Planilha Orçamentária sob SEI 109328488, Memória de Cálculo sob SEI 109328651 e Cronograma de Aditivo sob SEI 109328779.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0014075-7
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 225.635,83 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.00081.1
NOTA DE EMPENHO: 37.976/2024 e 37.990/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 122/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014075-7
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, confome cronograma físico-financeiro em SEI nº 107065202
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0006430-9
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Shangrilá - Rua Irmã Maria Lourença, 250, Jardim Shangrilá, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095669943, Lote VII.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ Nº 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.107.283,44 (três milhões, cento e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.00081.1.
NOTA DE EMPENHO: 46.381/2024
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 057/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0003402-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Santo Dias e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ nº. 06.194.976/0001-29
VALOR GLOBAL TOTAL EQUALIZADO: R$ 3.933.444,28 (três milhões novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 70.163/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 

TERMO DE CONTRATO Nº 062/SVMA/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 6027.2023/0007648-0
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Mongaguá – Francisco Menegolo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR GLOBAL TOTAL EQUALIZADO: R$ 1.996.998,82 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 78.181/2.024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
Data da Publicação: 01/07/2024
Data da assinatura: 28/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 063/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0003364-0
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras, serviços e projetos para ações de reforma da Pista de Skate do Parque Zilda Natel, conforme Projetos Básico, Projetos Executivo, Memorial Descritivo, Orçamento e Termos de Referências disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 24.692.206/0001-98.
VALOR GLOBAL
TOTAL EQUALIZADO: R$ 800.066,09 (oitocentos mil, sessenta e seis reais e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 78.725/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 065/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6027.2023/0016994-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio ao desenvolvimento e execução de serviços de condutores ambientais nos Parques Naturais Municipais – PNMs da cidade de São Paulo, compreendendo atividades de informação, orientação e condução de visitantes; desenvolvimento de ações de educação ambiental; interação com o entorno; e apoio à pesquisa nestas Unidades de Conservação (UCs). – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 53.591.103/0001-30
VALOR: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.2.702.3.3.90.39.00.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 97.811/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2024

Acesse abaixo os contratos com valores do Fema firmados anteriormente pela SVMA .

>>>>2022<<<<
"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não firmou nenhum contrato com valores do Fema em 2022"