Prefeitura de São Paulo

Clique na isenção sobre a qual deseja saber mais informações.

• Isenções e Descontos relacionados ao Valor Venal do imóvel
   
• Excesso de área dos imóveis situados na Área de Proteção aos Mananciais (ZEPAM)
   
• Aposentado ou Pensionista, bem como de Beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso
   
• Templos de qualquer culto e imunidade de entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes
   
• Imóveis cedidos para Fins Educacionais por particulares, durante o prazo do comodato
   
• Entidades e Espaços Culturais, Teatros e Cinemas
   
• Agremiações Desportivas
   
• Sociedades Amigos de Bairro
   
• Imóvel de propriedade de ex-combatente (restrito a ele e a sua viúva)
   
• Associação de Ex-Combatentes do Brasil
   
• Imóveis de consulados e da residência do chefe da repartição consular de carreira
   
• Imóveis pertencentes à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
   
• Imóveis de propriedade da SPTrans, CET, SP Urbanismo e SP Obras
   
• Imóveis adquiridos com recurso de Fundos (FAR, FDS, FNHIS, FPHIS, FUNDURB, FMH , FUNAPS) para Programas Habitacionais (PCS, PAR, Minha Casa Minha Vida); e programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Estadual de Habitação, CDHU, Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Metropolitana de Habitação e de suas agências de administração indireta
   
• Imóveis cedidos em comodato à Administração Direta e Indireta do município de São Paulo, durante o prazo do comodato
   
• Imóveis atingidos por enchentes ou alagamento
   
• Imóveis pertencentes à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB
   
• Imóveis localizados na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
   
• Programas Requalifica Centro, Triângulo SP e Lei nº 18.001/2023
   
• Outras Isenções: caso sua isenção não se encontre listada nos itens acima, favor encaminhar sua dúvida para o atendimento à distância da Secretaria Municipal da Fazenda no Portal SP 156.