Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou convênios em 2023 e 2024 <<<
CONVÊNIO REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022
TERMO DE CONVÊNIO 01/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001805-2
VIGÊNCIA INCIAL: 01/11/2022 a 01/05/2025
PARCEIRA: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA
OBJETO DA PARCERIA: Concentração de esforços entre os partícipes para o estudo técnico e ações voltadas a programa de Tecnologias portadoras de futuro – Smart City para a Cidade de São Paulo para implementação de políticas públicas no setor tecnológico.
TERMO DE CONVÊNIO 02/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001838-9
VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 25/12/2027
PARCEIRA: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CIA SPDA
OBJETO DA PARCERIA: Concentração de esforços entre os partícipes para a oferta de serviços do FUNDO SPDA nas Unidades do Programa Descomplica SP
>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou convênio em 2021 <<<
CONVÊNIO REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2018/0001437-8
VIGÊNCIA INCIAL: 11/03/2020 a 10/03/2025
PARCEIRA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
OBJETO DA PARCERIA: Oferta de serviços da SABESP nas unidades do Programa Descomplica SP
COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2025
TERMO DE COLABORAÇAO N°01/SMIT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0001816-1
VIGÊNCIA INICIAL: 08/04/2025 à 07/04/2027
CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL (04.782.112/0001-00)
OBJETO CONTRATUAL: Operação e manutenção de 03 (três) laboratórios de fabricação digital da rede FAB LAB LIVRE SP, no âmbito da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, do Decreto Municipal nº 59.336 de 7 de Abril de 2020, da Lei Municipal nº 14.668 de 14 de janeiro de 2008, do Decreto Municipal nº 50.554 de 7 de abril de 2009, do Decreto Municipal nº 59.336 de 7 de abril de 2020, alterado pelo Decreto nº 59.519 de 8 de junho de 2020.
COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2024
TERMO DE ADITAMENTO N°01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/SMIT/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0000491-8
CONTRATADA: INSTITUTO CONHECER BRASIL
OBJETO CONTRATUAL: Concentração de esforço entre os partícipes para implantação e operação de 5.000 (cinco mil) pontos de acesso à rede de Wi-Fi pública em comunidades do Município de São Paulo, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I.
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0000491-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT (46.392.163/0001-68)
CONTRATADA: INSTITUTO CONHECER BRASIL (01.718.634/0001-47)
OBJETO CONTRATUAL: Concentração de esforço entre os partícipes para implantação e operação de 5.000 (cinco mil) pontos de acesso à rede de Wi-Fi pública em comunidades do Município de São Paulo, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I.
OBJETO DESTE TERMO: (I) Alteração do Cronograma; e (II) Alteração do Plano de Trabalho.
TERMO DE COLABORAÇAO N°02/SMIT/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0001179-5
VIGÊNCIA INICIAL: 23/04/2024 A 30/12/2025
CONTRATADA: INSTITUTO CONHECER BRASIL
OBJETO CONTRATUAL: Concentração de esforços para a realização da 2ª Edição do Congresso/Seminário RIEFA “RUMOS DA INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO DO FUTURO AGORA”
COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2021/0000042-9
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/10/2024 A 24/10/2025
CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL | CNPJ Nº 04.782.112-0001-00
OBJETO CONTRATUAL: Operação e manutenção de 13 (treze) laboratórios defabricação digital da rede FAB LAB LIVRE SP, no âmbito da Lei Federal nº 13.019, de31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016,do Decreto Municipal nº 59.336 de 7 de Abril de 2020, da Lei Municipal nº 14.668 de14 de janeiro de 2008, do Decreto Municipal nº 50.554 de 7 de abril de 2009, doDecreto Municipal nº 59.336 de 7 de abril de 2020, alterado pelo Decreto nº 59.519de 8 de junho de 2020.
>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou colaborações em 2021, 2022 e 2023<<<
COLABORAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2020/0001314-6
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação, operação e manutenção de 66 (sessenta e seis) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016, Lei Municipal nº 14.668 de 14 de janeiro de 2008 e no Decreto Regulamentador nº 50.554 de 07 de abril de 2009, alterado pelo Decreto Municipal 58.820 de 25 de Junho de 2019.
TERMO DE ADITAMENTO N°03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2020/0001314-6
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2024 a 01/07/2025
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
OBJETO CONTRATUAL: Implantação, operação e manutenção de 66 (sessenta e seis) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016, Lei Municipal nº 14.668 de 14 de janeiro de 2008 e no Decreto Regulamentador nº 50.554 de 07 de abril de 2009, alterado pelo Decreto Municipal 58.820 de 25 de Junho de 2019.
TERMO DE ADITAMENTO N°03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 02/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2020/0001311-1
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/07/2024 a 01/07/2025
CONTRATADA: ACESD
OBJETO CONTRATUAL: Implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016, Lei Municipal nº 14.668 de 14 de janeiro de 2008 e no Decreto Regulamentador nº 50.554 de 07 de abril de 2009, alterado pelo Decreto Municipal 58.820 de 25 de Junho de 2019.
>>> A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não realizou colaborações em 2020, 2021, 2022 e 2023 <<<
COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/SMIT/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0001106-0
CONTRATADA: FUNDAÇÃO BRADESCO (60.701.521/0001-06
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 21/08/2024 à 20/08/2026
OBJETO CONTRATUAL: Instituir mútua e ampla cooperação entre os Partícipes com objetivo de promover o desenvolvimento social e, mais diretamente, a oferta de capacitações nos Telecentros, cujo escopo perpassa o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas à aprendizagem.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 02/SMIT/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 6023.2024/0002119-7
VIGÊNCIA: 30/10/2024 A 29/10/2025
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO | CNPJ Nº 03.779.133/0031-11
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Implantação de programa voltado a robótica educacional conforme especificações no ANEXO I e ANEXO II.
COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000884-9
VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023
PARCEIRA: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
OBJETO DA PARCERIA: Cooperação mútua para desenvolvimento de ações na temática de linguagem simples
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001573-0
VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024
PARCEIRA: Grupo de Assistência ao Tratamento e Hospedagem Infantil – G.R.A.T.H.I
OBJETO DA PARCERIA: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro Comunitário
COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0000323-3
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 07/03/2026
PARCEIRA: INSTITUTO HERA ARTEMISUL
OBJETO DA PARCERIA: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro Espaço Mulher Paulistana, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Inclusão Digital-CID.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001450-2
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/12/2023
PARCEIRA: ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SÃO PAULO
OBJETO DA PARCERIA: Concentração de esforços entre os partícipes para desenvolver os projetos de pequenos móveis e objetos para a primeira infância, desenvolvendo ou prototipando as peças no FAB LAB Galeria Olido para entrega em equipamento cultural público e um manual contendo os arquivos digitais open source para oportunizar a fabricação digital
COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001297-4
VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 04/10/2023
PARCEIRA: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO-ITI
OBJETO DA PARCERIA: TREINAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM OS TELECENTROS ATRAVÉS DE CURSOS GRATUITOS DE INCLUSÃO DIGITAL/SOCIAL E ESPECÍFICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- TIC
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2021/0001326-1
VIGÊNCIA: 07/10/20212 a 06/10/2024
PARCEIRA: SER ESPECIAL AITT– ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
OBJETO DA PARCERIA: Treinamento dos agentes de inclusão e munícipes, que frequentam os Telecentros através de cursos gratuitos de inclusão digital/social com a finalidade de orientação de como devem se inscrever nos cursos EaD desenvolvidos pela Ser Especial AAIT e nos 10 minicursos na área de tecnologia da informação e comunicação- TIC, com a presença do instrutor.
COOPERAÇÕES REALIZADAS EM EXERCÍCIO DE 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2019/0003793-0
VIGÊNCIA: 013/05/2020 a 12/05/2025
PARCEIRA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br
OBJETO DA PARCERIA: Fornecimento de Subsídios para o Efetivo Monitoramento e Avaliação dos Programas da Secretaria
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 08/SMIT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2020/0001567-0
VIGÊNCIA: 22/09/2020 a 22/09/2025
PARCEIRA: OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A
OBJETO DA PARCERIA: Parametrização do fornecimento de conexão à internet aos cidadãos, gratuitamente, por meio de Wi-Fi, nos abrigos de ônibus oferecido pela concessionária ótima, que firmam entre si a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A