Prefeitura de São Paulo

Conheça os Projetos da DPA:

 

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência, previstos na LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 nos processos de criação de Unidades de Conservação. Eles são utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para obter a opinião dos cidadãos sobre a determinado assunto. Os diagnósticos socioambientais abaixo apresentados são desenvolvidos pela equipe da Divisão de Patrimônio Ambiental (DPA) da SVMA, e servem de base para essas Consultas Públicas.

Consultas Públicas realizadas em 2022
Diagnóstico Socioambiental PNM Cabeceiras do Aricanduva
PNM Cabeceiras do Aricanduva - Apresentação

Consultas Públicas realizadas em 2025 

• Monumento Natural Pico do Votussununga - Apresentação
• Monumento Natural Pico do Votussununga - Diagnóstico Socioambiental
• Floresta Municipal Fazenda Castanheiras - Apresentação
• Floresta Municipal Fazenda Castanheiras - Diagnóstico Socioambiental

 

O Índice BIOSAMPA é um relatório com 23 Indicadores da Biodiversidade Paulistana, englobando Serviços Ecossistêmicos e a Governança Relacionada. Este relatório é elaborado com base na metodologia Biodiversity City´s Index (ou Singapore Index), como instrumento de medição e comparação da biodiversidade em cidades, e a partir dele é possível compreender o estado e evolução dos indicadores para subsidiar o planejamento de estratégias para a sua conservação e recuperação. Este método é adotado pela CDB-ONU (Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas) e recomendada pelo Banco Mundial (World Bank). A partir da edição de 2020, o Biosampa também apresenta análises na escala das subprefeituras, possibilitando uma avaliação de cada região da cidade como se fosse uma cidade. A seguir, os relatório já publicados pela DPA:

• Biosampa 2019
• Biosampa 2020
• Biosampa 2021
• Biosampa 2022
• Biosampa 2023

• Prefeitura divulga o Índice BIOSAMPA 2019
Documento reúne 23 indicadores que possibilitam medir a biodiversidade da capital e compará-la com cidades que utilizam a mesma metodologia
Briófitas no índice BIOSAMPA 2019

• Biosampa 2020 é publicado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) 
Relatório da biodiversidade paulistana e serviços ecossistêmicos tem 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental

• Biosampa 2021 é publicado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
3ª edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental

• Biosampa 2022 é publicado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
 4ª edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com  dados para uma agenda ambiental

• Biosampa 2023 é publicado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
 5ª edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 28 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental.

• Secretaria do Verde e do Meio Ambiente lança 4ª edição do Índice Biosampa e nota dos indicadores é a maior na história da cidade
• Apresentação do Biosampa no C4B do Banco Mundial em Paris - França.

• Hotsite Biosampa é apresentado na UMAPAZ

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) é um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedades

públicas e privadas, previsto pelo Art. 285 do PDE. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) criado pela Portaria SGM 238/19. Aprovado pela Resolução CADES 202/19 após parecer da Comissão Especial instalada pela Res. CADES 291/19. A seguir, o material referente ao PMSA:

• PMSA publicado
• Relatório do GTI
• Relatório da Comissão Especial CADES 
• Apresentação PMSA
• Munícipes são pagos por serviços prestados ao Meio Ambiente
• Camada “Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais” já está disponível no GeoSampa

O Cadastro de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA) é uma base de dados que contém informações para auxiliar a SVMA na elaboração de políticas e estratégias de conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais. Essas estratégias podem contemplar a criação de novas áreas protegidas, o incentivo à conservação e recuperação por meio de instrumentos econômicos, financeiros ou tributários como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a terceiros, a transferência do direito de construir (TCD) ou o IPTU verde. Está previsto no inciso XVII do Art. 288 da Lei Mun. 14.050/16 (PDE) e no Item 7.7 do PMSA. Para mais informações consulte:

• CADPSA

O Cadastro de Parques e Unidades de Conservação (CADPARCS) é um banco de dados georreferenciado com com informações e mapas referentes ao patrimônio ambiental administrado pela SVMA (parques e unidades de conservação existentes e planejados), bem como áreas protegidas administradas por outros órgãos. Essas informações são de elementos geográficos (APPs, hipsometria, vegetação), históricos (evolução fundiária, histórico de criação do equipamento) e administrativos (DUPs, Decretos, Plantas, Zoneamento). A seguir, acesse os produtos desenvolvidos no âmbito deste projeto:

• Atlas dos Parques e Unidades de Conservação da SVMA

• CADPARCS no MundoGEO Connect

• Cadastro de Parques e Unidades de Conservação (CADPARCS) é inserido no portal GeoSampa

O CRIAPARCS reúne os estudos e pareceres técnicos elaborados pela DPA que justificam a publicação dos decretos de criação de parques e unidades de conservação da cidade de São Paulo por meio de processos administrativos. A seguir a lista do patrimônio ambiental em processo sendo conduzido pela Divisão:

• Ampliação de Unidades de Conservação na Zona de Sul
• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque da Fonte
• Parque Nair Bello
• Parque Morumbi Sul
• E outros.

• No Dia do Meio Ambiente, Prefeitura anuncia pacote de ações para aumentar e preservar áreas verdes na cidade

 

A Base de Dados Fundiária Ambiental (BDFA) integra informações georreferenciadas dos imóveis de interesse ambiental da cidade bem como informações cartoriais e fundiárias referentes à titularidade, domínio e posse da terra urbana e rural na cidade de São Paulo. A seguir os produtos desenvolvidos por este projeto:

• BDFA

O REGULAPARCS trata da regularização fundiária dos parques e unidades de conservação administrados pela SVMA. Consiste em ações integradas com diversos órgãos, como as Subprefeituras, os Departamentos de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) e de Desapropriações (DESAP) da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), dentre outros, para a desapropriação, imissão e reintegração de posse de imóveis que integram parques e unidades de conservação da SVMA, assim como operações de desintrusão de áreas destinadas à estes equipamentos, mas que encontram-se irregularmente ocupadas. Também é neste projeto que são elaborados os estudos técnicos para subsidiar os Termos de Cessão e Permissão de Uso de imóveis de interesse da SVMA. A seguir a lista de unidades atualmente sendo tratadas por este projeto:

• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque da Fonte
• Parque Cardeal Rossi
• Parque Horto do Ipê
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Nascentes do Ribeirão Colônia
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• Parque Jardim Prainha
• Parque da Ponte Rasa
• Floresta Municipal Fazenda Castanheiras
• Parque Natural Municipal Itaim
• Programa da Prefeitura de São Paulo regulariza ocupações em parques e unidades de conservação
• Prefeitura desfaz aterro clandestino às margens do Tietê no Jardim Pantanal e aplica mais de R$ 3 milhões em multas

• E outros.

O Projeto Demarca, consiste na sinalização e demarcação do patrimônio de interesse ambiental da cidade e a valorização e proteção do patrimônio ambiental administrado pela SVMA. O DEMARCA tem como premissa informar a população sobre a importância dos serviços ambientais prestados por essas áreas e demarcar imóveis destinados à criação de equipamentos públicos administrados pela SVMA mas que ainda não foram implantados. Resume-se em estratégias de sinalização e vigilância da área para fins de se evitar invasões ou o uso indevido dos imóveis sob responsabilidade desta Secretaria. Os patrimônios ambientais da cidade que já contam com placas de sinalização implantadas no âmbito do Projeto Demarca são:

• Parque Morro do Cruzeiro - Pico do Votussununga
• Parque Horto do Ipê
• Parque Jardim Apurá - Parque dos Búfalos
• Parque Linear do Itapaiúna
• OIDA – Operação Defesa das Águas
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Morro Grande
• Parque Nascentes do Ribeirão Colônia 
• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva 
• Parque Cardeal Rossi
• Parque CEU Três Lagos
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• E outros

 

As Trilhas do Patrimônio Ambiental envolvem educadores na conscientização sobre a importância de se preservar paisagens e ecossistemas da cidade, sobretudo nos patrimônios destinados à implantação de parques ou unidades de conservação. Ela busca despertar o interesse de jovens e adultos moradores do entorno, para a conservação do ambiente onde estão inseridos. Essas caminhadas pedagógicas envolvem atividades lúdicas com o intuito de promover uma conexão mais profunda com a natureza e seus elementos. A seguir a lista dos locais onde este projeto já foi realizado:

Monumento Natural Pico do Votussununga - Parque Morro do Cruzeiro
- Caminhada ecológica com S.O.S Morro do Cruzeiro 
- Trilha pedagógica com EMEF Prof. Felício Pagliuso 

Parque Municipal Horizonte Azul – Cardeal Rossi
- Trilha ecológica com CCA Instituto Rural